As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira. A discussão sobre a liberdade na internet é uma novidade nos debates da conferência.

O uso da internet para organizar e promover manifestações sociais e a reação dos governos a essa ferramenta impôs a discussão sobre a liberdade nas redes sociais. Patrícia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta, que participará da abertura da conferência, diz que o assunto ganhou relevância a partir das mobilizações registradas na Primavera Árabe, principalmente no Egito e na Líbia, e, há algumas semanas, em Londres, onde os manifestantes combinaram por meio das redes sociais uma série de saques e depredações.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, está discutindo a possibilidade de o governo intervir em alguns serviços de internet, bloqueando a comunicação. “Essa medida nada mais é que uma censura e pode gerar uma crise. Temos muito que discutir sobre como fazer com que a liberdade nas redes sociais não vá para o lado negativo e que não haja nenhum risco para restringir o direito”, disse Patrícia em depoimento ao site do instituto.

Censura. A censura judicial imposta ao Estado estará mais uma vez em debate, assim como as ameaças de mais de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tentam restringir de alguma forma a liberdade de expressão. “As propostas, em sua maioria, focam na liberdade de expressão comercial, que trata do direito das empresas de anunciar seus produtos. O consumidor pode e deve ter acesso a informações e não cabe aos parlamentares regulamentar a atividade”, diz Patrícia Blanco.

Além da presidente do Palavra Aberta, participam da abertura do evento o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), a ministra Helena Chagas (Comunicação Social) e José Roberto Whitaker Penteado, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Painéis.Os dois painéis, com palestrantes e debatedores, são “Avanços e Desafios na Liberdade de Expressão no Brasil” e “Desafios da Liberdade de Expressão na Era da Internet”. Os painéis terão como palestrantes e debatedores o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour; os colunistas do Estado Eugênio Bucci e Fernando Gabeira; o jornalista do caderno Link, Alexandre Matias; os deputados federais Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e Eduardo Gomes (PSDB-TO); além de Fernando Rodrigues, jornalista da Folha de S. Paulo, a mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Taís Gasparian e o professor da ESPM Emmanuel Publio Dias.

fonte: www.estadao.com.br