Juiz multa pré-candidato a vereador do PV por propaganda na internet

o que pode e nao pode nas eleicoes 2016

O juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), condenou o pré-candidato José de Lemos Vasconcelos Neto (PV) a pagar multa de R$ 45 mil por propaganda eleitoral antecipada por meio de publicidade paga na internet.

De acordo com as representações, no perfil pessoal nas redes sociais, José de Lemos se apresentava como um crítico dos cenários local e nacional e estimulava debates sobre temas de interesses públicos, por meio de anúncio patrocinado.

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Também se apresentava como Zé Neto do PV, como pré-candidato a vereador do município do Recife nas eleições municipais de 2016, com a hastag: #tôcomzéneto. Porém, o anúncio não foi considerado como pedido explícito de votos.

No texto, o juiz afirma: “Entendemos que a restrição concerne à propaganda extemporânea, não pode ser vista apenas o texto na lei, mas também as proibições implícitas que a coibir, por exemplo, o uso indevido dos meios de comunicação social”.

O juiz Clicério Bezerra destacou também que é proibido realizar gastos no período de pré-campanha. Antes disso, segundo ele,  o pré-candidato não pode realizar qualquer tipo de gasto, por ele ou por terceiros. Bezerra reforça que tudo que pode é aquilo que não precise de dinheiro. Quando precisa de dinheiro para fazer qualquer divulgação, mesmo não pedindo voto, é propaganda extemporânea.

Por telefone, o pré-candidato fez questão de destacar que jamais tentou burlar qualquer decisão da Justiça e que recorrerá para tentar, ao menos, reduzir o valor da multa. “Quando criei a página, vi que meus concorrentes utilizavam posts impulsionados e também fiz algumas postagens. Essa é uma legislação nova, uma espécie de ‘eleição teste’, e todos estão tentando entender o seu funcionamento. Quando recebi a condenação, imediatamente interrompi os posts, tanto que o último é do dia 13 de junho”, explicou o postulante do PV.

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FONTE: G1 GLOBO.

Parlamentar é punido por falta de “decoro” no Facebook

Se por um lado a internet e as redes sociais podem aproximar o político de seu eleitor e ser benéfico para a sua imagem, também existe o lado negativo do mundo virtual. O vereador Julio Cesar Sobota teve uma prova disso na última semana quando postou uma “brincadeira” no seu Facebook.

Todo “decoro” é pouco na internet
Todo “decoro” é pouco na internet

Menos de uma semana depois de faltar à sessão plenária e ir ao jogo do Atlético Paranaense, o parlamentar postou no seu perfil uma mensagem debochada pedindo um atestado médico para comparecer ao próximo jogo do time. A “brincadeira” levou o Conselho de Ética do partido do qual é filiado convocar uma reunião e ele ainda será ouvido hoje (13) pela Corregedoria da Câmara Municipal, que estuda levar o caso para o Conselho de Ética.

Na mensagem, o vereador dizia: “Aí galera da caveira, da uma força pro gordão. Alguém tem 1 atestado médico pra me emprestar ??? Quarta tem jogo do FURACÃO no campo do malutrom e se eu faltar no trampo, de novo, os cornetas de plantão (…) vão me xaropear (…). Torcida que tem a família como prioridade é a nossa cara!!!”. No final da mensagem, Sobota ainda diz “… quarta feira, estaremos lá no mesmo local, no mesmo horário, pra ajudar como sempre o nosso Furacão”.

Para a consultora política Gil Castillo, a utilização “errada” de blogs e redes sociais está principalmente relacionada à falta de compreensão de como a comunicação se dá nesse ambiente. “Assim como no mundo off line, o bom senso e a educação devem prevalecer em toda a comunicação on line. Tudo aquilo que não é aceito numa conversa pessoal, não deve ser aceito também através das redes sociais ou outros canais de comunicação on line”, afirma.

Gil ainda adverte que há uma grande quantidade de políticos que acredita que ter seus blogs e perfis em redes sociais durante as eleições, é o bastante, o que considera errado. “Na verdade é preciso pensar em conteúdo relevante e atualizado, dialogar e debater ideias, durante toda a vida política e não apenas nos períodos eleitorais”, aponta.

 Outro lado negativo da internet é que ela também pode deixar figuras públicas bastante expostas. O deputado estadual Marcelo Rangel, que se considera bastante conectado, diz que toma cuidados com ataques pessoais que acabam surgindo de adversários. Os famosos perfis fakes (falsos) são utilizados para denegrir a imagem de alguns, especialmente em época de disputa eleitoral.

“Já tivemos um caso em que meu irmão, na época candidato à prefeitura, foi alvo de ataques virtuais. Quase 100 mil emails foram distribuídos com difamações sobre ele”, conta.

Por Amanda Kasecker (bemparana.com.br)

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